Política de assistência social no Brasil e Programa Bolsa Família: apontamentos críticos

Resumo

O presente artigo versa sobre a política de assistência social no Brasil. Tem como fundamento a teoria social crítica e traz como ponto de partida reflexões sobre a relação entre acumulação do capital e o surgimento da questão social. Considerando a formação social brasileira e a correlação de forças entre as classes sociais, buscamos apresentar historicamente como se constituíram os direitos sociais no país. No debate contemporâneo são analisadas as principais determinações sociais, políticas e econômicas que mediaram a implementação das políticas sociais na conjuntura de reformas neoliberais na década de 1990, quando passam a se destacar os programas de transferência de renda enquanto estratégias de combate à pobreza. Com o ingresso do Partido dos Trabalhadores à frente do governo federal, algumas mudanças ocorreram principalmente no âmbito da gestão da política de assistência social, mas ainda observamos permanecer o caráter liberal-conservador das políticas sociais, e em especial, às ações preconizadas no Programa Bolsa Família. Tais elementos apontam desafios para os dos profissionais que atuam na gestão e execução dessas políticas sociais que estão comprometidos com os interesses da classe trabalhadora, tanto no que se refere à sua formação quanto ao seu exercício profissional.

This article deals with the social assistance policy in Brazil. It Is based on the critical social theory and brings as a starting point reflections on the relationship between capital accumulation and the emergence of the social question. Considering the Brazilian society and the correlation of forces between social classes, we try to present as the social rights were made in the country. Into contemporary debate, we have reviewed the main social causes, political and economic that mediated the implementation of social policies in the context of neoliberal reforms in the 1990s, when come to the fore the income transfer programs as poverty reduction strategies. When the Trabalhadores Party takes the federal government, some changes occurred mainly in the management of social welfare