O trabalho do assistente social na saúde mental: a experiência dos CAPSIII/CERSAMs de Minas Gerais (Brasil)

Autores/as

  • Cristiane Silva-Tomaz Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Universidade Federal de Ouro Preto

DOI:

https://doi.org/10.30827/tsg-gsw.v9i17.9181

Palabras clave:

Serviço Social, saúde mental, trabalho do Assistente Social, técnico de referência, pensamento crítico-dialético

Resumen

Este artigo apresenta dados parciais da nossa pesquisa de doutorado sobre o trabalho dos Assistentes Sociais nos serviços substitutivos ao manicômio, no estado de Minas Gerais (Brasil), especificamente nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS III. O objetivo principal com esta pesquisa foi identificar e problematizar o trabalho realizado pelos Assistentes Sociais na saúde mental, a partir da forma como estes profissionais captam seu exercício profissional. Assim, identifica e problematiza a intervenção profissional nesta área, a fim de apreender se esses profissionais incorporam, ou não, o pensamento crítico-dialético e se isso viabiliza ou não uma intervenção profissional crítica nos rumos aludidos pelo atual Projeto Profissional crítico do Serviço Social. Foi possível verificar como a incorporação da função de “Técnico de Referência” gera relativa subordinação do trabalho dos Assistentes Sociais a esta função genérica e inespecífica, cuja atuação caracteriza-se por ser individualizante e subjetivista, demandando dos Assistentes Sociais conhecimentos específicos em psicanálise e psicopatologia, o que contraria a atual direção social do Projeto Profissional Crítico do Serviço Social brasileiro, construído no acúmulo do debate profissional dos últimos 40 anos.

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Biografía del autor/a

Cristiane Silva-Tomaz, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Universidade Federal de Ouro Preto

Doutora em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Assistente social e mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Professora adjunta do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Serviço Social.

Citas

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social –ABEPSS- (1996). Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social. Río de Janeiro: ABEPSS. Obtido em http://www.abepss.org.br/arquivos/textos/documento_201603311138166377210.pdf

Campos, G. W. de S. (1999). Equipes de referência e apoio especializado matricial: um ensaio sobre a reorganização do trabalho em saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 4(2), 393-403.

Conselho Federal de Serviço Social (1993). Código de ética do assistente social. Brasília: CFESS.

______ (2010a). Serviço Social e Reflexões Críticas sobre Práticas Terapêuticas. Brasília: CFESS. Obtido em

http://www.cfess.org.br/arquivos/doc_CFESS_Terapias_e_SS_2010.pdf

______ (2010b) Resolução CFESS nº 569, de 25 de março de 2010. Dispõe sobre a vedação da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social. Brasília: CFESS. Obtido em

http://www.cfess.org.br/arquivos/RES.CFESS_569-2010.pdf

______ (2010c) Resolução CFESS nº 572, de 25 de maio de 2010. Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos Conselhos Regionais de Serviço Social, dos assistentes sociais que exerçam funções ou atividades de atribuição do assistente social, mesmo que contratados sob a nomenclatura de cargos genéricos e dá outras providências. Brasília: CFESS. Obtido em http://www.cfess.org.br/arquivos/RESCFESS572.pdf

______ (2010d). Parâmetros para a atuação de assistentes sociais na política de saúde. Brasília: CFESS. Obtido em

http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf

Iamamoto, M. V. e Carvalho, R. (2005). Relações sociais e serviço social no Brasil: o esboço de uma interpretação sócio-histórica (18ª ed.). São Paulo: Cortez; CELATS.

Lefebvre, H. (1955). Materialismo dialético e sociologia. Cahiers Internationaux de Sociologie, 18.

Lei nº 8.662 de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Presidência da República. Diário Oficial da União de 08/06/1993, Seção 1, pág. 7613. Obtido em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8662.htm

Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União de 09/04/2001, Seção 1, pág. 2. Obtido em https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2001/04/09/Secao-1

Lei Orgânica da Saúde n° 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e correspondentes e dá Outras previdências. Presidência da República. Diário Oficial da União de 20/09/1990, Seção 1, pág. 1. Obtido em https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1196309/pg-1-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-20-09-1990

Marx, K. (1974). Prefácio para a crítica da economia política. Em: Karl Marx, Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. Coleção Os Pensadores, Vol. XXXV, pp. 107-138. São Paulo: Abril Cultural.

_______ (1984). O capital. O processo de produção do capital. Volume I, Livro segundo, Tomo I. 2º ed. São Paulo: Nova Cultural.

Minayo, M. C. de S. (2000). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (7ª.ed.). São Paulo: Editora Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco.

Ministério da Saúde (2000). Portaria nº 106 de 11 de fevereiro de 2000. Cria os Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para o atendimento ao portador de transtornos mentais. Diário Oficial da União Nº 39-E de 24/02/2000, Seção 1, pág. 23. Obtido em

http://www.lex.com.br/doc_19975_PORTARIA_N_106_DE_11_DE_FEVEREIRO_DE_2000.aspx

Ministério da Saúde (2002a). Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, para atendimento público em saúde mental. Diário Oficial da União de 20/2/2002, Seção 1, pág. 22. Obtido em https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2002/02/20/Secao-1

Ministério da Saúde (2002b). III Conferência Nacional de Saúde Mental, Relatório Final (Brasília, 11 a 15 de dezembro de 2001). Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Obtido em

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/mental_relatorio.pdf

Ministério da Saúde (2004). Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Obtido em

https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1212.pdf

Ministério da Saúde (2017). Portaria 3.588, de 21 de Dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Diário Oficial da União de 22/12/2017, Seção 1, pág. 236. Retificação publicada no DOU de 22/01/2018, Seção 1, pág. 46. Obtido em

https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2018/01/22/Secao-1?p=4

Ministério da Saúde (2019). Nota Técnica nº 11/2019, de 04 de fevereiro de 2019, para esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Obtido em http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf

Netto, J. P. (1999). Capacitação em Serviço Social e Política Social, módulo 01. Brasília, CFESS/ABEPSS/CEAD/UnB.

Rodrigues, M. P. (1997). Serviço social e reforma psiquiátrica em tempos pós-modernos. Praia Vermelha – Estudos de Política e Teoria Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Programa de Pós-graduação em Serviço Social – Vol 1, n.1 (p. 92-121) Rio de Janeiro.

Rotelli, F., Leonardis, O. e Mauri, D. (1990). Desinstitucionalização, uma outra via. A Reforma Psiquiátrica Italiana no contexto da Europa Ocidental e dos "Países Avançados". Em: Franco Rotelli, Ota de Leonardis, Diana Mauri e C. Risio (Coords.), Desinstitucionalização (17-59). São Paulo: Hucitec.

Tomaz, C. S. (2009). A cidadania do louco: um debate necessário para a compreensão da direção teórico-política da luta antimanicomial (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Juiz de Fora. URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2759

______ (2018) O Serviço Social na saúde mental e o “Técnico de Referência”: possibilidades de uma atuação crítica? (Tese de Doutorado em Serviço Social). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. URI:

http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14482

Publicado

2019-12-15

Cómo citar

Silva-Tomaz, C. (2019). O trabalho do assistente social na saúde mental: a experiência dos CAPSIII/CERSAMs de Minas Gerais (Brasil). Trabajo Social Global-Global Social Work, 9(17), 41–64. https://doi.org/10.30827/tsg-gsw.v9i17.9181

Número

Sección

Epistemes
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