O papel da formação do Ensino Superior nas Políticas Sociais e a desadequação das Leis Laborais face ao envelhecimento em Portugal

Autores/as

  • João Góis Ramalho Grupo de Investigación HUM-672 A.R.E.A.(Análisis de la Realidad EducativA), de la Secretaría General de Universidades, Investigación y Tecnología, de la Consejería de Economía y Conocimiento de la Junta de Andalucía, con sede en la Universidad de Granada
  • Anabela Panão Ramalho Escola Superior de Educação do Instituo Politécnico de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.30827/dreh.v0i7.6946

Palabras clave:

direitos sociais dos idosos, discriminação laboral dos idosos

Resumen

O envelhecimento, como processo natural da vida humana, levou a sociedade civil a tomar medidas em defesa de um conjunto de direitos fundamentais que a Constituição da República Portuguesa acolheu no seu texto.

O aumento da longevidade das pessoas e a sua consequente integração na vida ativa, objetivos que as Nações Unidas e a União Europeia determinam como prioritários, colocam desafios e necessidades de resposta da sociedade atual.

Face ao exposto, propomo-nos analisar as respostas sociais e as necessidades de formação especializada para possibilitar que os cidadãos idosos tenham direito a respostas sociais adequadas às suas necessidades específicas.

Propomo-nos ainda demonstrar a discriminação que o idoso sofre no mercado de trabalho, perante as leis laborais vigentes em Portugal, em violação com o princípio de igualdade constante no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa.

Descargas

Biografía del autor/a

João Góis Ramalho, Grupo de Investigación HUM-672 A.R.E.A.(Análisis de la Realidad EducativA), de la Secretaría General de Universidades, Investigación y Tecnología, de la Consejería de Economía y Conocimiento de la Junta de Andalucía, con sede en la Universidad de Granada

ID. ORCID: 0000-0003-2857-5992

Doctora en Historia del Arte por la Universidad de Granada (España).

Título Superior de Conservatorio especialidad de Piano; Licenciada en

Historia del Arte; Profesora de EGB (Educación General Básica).

Catedrática E.U. de Didáctica de la Expresión Musical de la Universidad

de Granada (España)

Miembro del Grupo de Investigación PAIDI HUM-672 A.R.E.A.

De 2022 a 2012 Responsable del Grupo de Investigación PAIDI HUM-742, con renuncia voluntaria a la dirección y vinculación como Investigadora al mismo Grupo hasta junio de 2016. Responsable Científica de DEDiCA. REVISTA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES. De 2002 a 2009 Presidenta del CIMA (Centre for Intercultural Music & Arts).Responsable del SIEMAI ® (Simpósio Internacional Educação Música Artes Interculturais). De su producción científica señalar que tiene: * 26 artículos en Revistas Científicas indexadas, * 27 monografías, * 60 capítulos de libros, * 6 patentes, * 34 aportaciones a Actas de Congresos,* 9 Libros de Actas, * 18 Actividades de carácter científico profesional,  * 12 Estancias de Investigación en centros extranjeros de excelencia, * 7 participaciones en Entidades Científicas, * 5 participaciones en Comités Científicos de Revistas, * 13 participaciones en Proyectos I+D+i financiados, * 5 direcciones de Proyectos I+D+i financiados, *4 Tesis Doctorales dirigidas. Medalla de Plata de la Universidad de Granada, concedida en 31 de Marzo de 2008. Medalla por los Servicios Prestados a la Universidad de Granada, concedida en 28 de Abril de 2010.

Citas

Almeida, J. (2008). Do artigo 348º do Código do Trabalho à luz do Direito Comunitário. Revista de Direito e Estudos Sociais. Livraria Jurídica.

Fernandes, A. M. (2013). Direito do Trabalho (15.ª Edição). Coimbra: Almedina.

Gomes, C.; Viegas, S. (2007). A identidade na velhice. Porto: Âmbar.

Gomes, J. M. V. (2007). Direito do Trabalho. Coimbra: Coimbra Editora.

Liberal, Fernandes, F. (2013). Relações de tensão entre o ordenamento português e comunitário na disciplina do contrato de trabalho a termo/ Relations between Portuguese and E. U. law of the fixed-term employment contract. Revista Electrónica de Direito. 1 (2013) Junho. Consultada em 5/3/2014. Disponível em: http://www.cije.up.pt/download-file/1165

Neri, A. l. (2008). Palavras-Chave em Gerontologia. Campinas: A línea.

Simões, A. (2006). A nova velhice. Um novo público a educar. Porto: Âmbar.

Vieira, E. B. (1996). Manual de Gerontologia: Um guia teórico- prático para profissionais, cuidadores e familiares. Rio de Janeiro (Brasil): Revinter.

Xavier, B. G. L. (2004). Curso de Direito do Trabalho (3.ª edição). Lisboa: Verbo.

Descargas

Publicado

2015-03-01

Cómo citar

Góis Ramalho, J., & Panão Ramalho, A. (2015). O papel da formação do Ensino Superior nas Políticas Sociais e a desadequação das Leis Laborais face ao envelhecimento em Portugal. DEDiCA. Revista De Educação E Humanidades (dreh), (7), 177–186. https://doi.org/10.30827/dreh.v0i7.6946

Número

Núm. 7 (2015)

Sección

Artículos