Psicologia e poder legislativo: qual é a agenda política da Educação Básica?
DOI:
https://doi.org/10.30827/dreh.23.2025.32716Resumo
O objetivo do presente artigo consistiu em analisar os Projetos de Lei acerca da educação básica no Brasil, por intermédio da psicologia escolar e educacional. Para esse propósito, foi realizada uma pesquisa documental, em que foram compilados 689 Projetos de Lei em tramitação, no período de 2020 a 2023. Os documentos foram obtidos nos sítios da Câmara dos Deputados, Senado e Câmara Legislativa do Distrito Federal, sendo posteriormente organizados em eixos temáticos. Como resultado, foi observada a predominância de projetos de lei acerca dos temas transversais e programas da educação com temáticas sociais, assim como uma ausência de projetos acerca do ENEM.
Downloads
Referências
Câmara dos deputados (2024). Propostas legislativas. Retrieved March 7, 2024, from https://www.camara.leg.br/proposicoes/
Conselho Federal de Psicologia (2022). Censo da Psicologia Brasileira. https://site.cfp.org.br/Censo_Vol1.pdf
CREPOP: Centro de referências técnicas em psicologia e políticas públicas (2020). Conheça o CREPOP. Retrieved May 15, 2024 from http:// crepop.pol.org.br/conheca-o-crepop
Dimenstein, M. (2011). A ação clínica e os espaços institucionais das políticas públicas: Desafios éticos e técnicos. In Conselho Federal de Psicologia (Org.). V Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: subjetividade, cidadania e políticas públicas (pp. 119-126). Brasília: CFP.
Fadel, V. G. (2023). A violência de gênero na política brasileira como um dos fatores determinantes da sub-representatividade da mulher nas eleições proporcionais (senado e câmara federal). [Dissertação de Mestrado, Instituto Presbiteriano Mackenzie]. https://dspace.mackenzie.br/
IBGE (2022). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Retrieved May 6, 2024, from https://educa.ibge.gov.br/jovens
IBGE (2019). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Retrieved May 6, 2024, from https://biblioteca.ibge.gov.br/
INEP (2022). Censo da Educação Superior. Retrieved April 30, 2024, from https://www.gov.br/inep/censo-da-educacao-superior
Instituto Sou da Paz (2023). Ataques em escolas: Casos com uso de armas de fogo foram tres vezes mais letais que os com armas brancas. Retrieved April 28, 2024, from https://soudapaz.org/noticias/
Lei de Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nº 02 do Ministério da Educação (2001). https://www.gov.br/mec/diretrizes.pdf
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394 do Ministério da Educação (1996). https://www.planalto.gov.br/leis/l9394.htm
Leonardo, N. S. T.; Rossato, S. P. M.; Constantino, E. P. (2016). Políticas públicas em educação e o fracasso escolar: As interlocuções com a psicologia. In H. R. Campos; M. P. R. Souza; M. G. G. Facci (Orgs.). Psicologia e Políticas Educacionais (pp. 43-66). EDUFRN.
Macedo, J. P.; Dimenstein, M. (2012). O trabalho dos psicólogos nas políticas sociais no Brasil. Avances en Psicología Latinoamericana, 30(1), 182-192.
Unesco (1994). Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. UNESCO Digital Library. Retrieved February 15, 2024, from https://unesdoc.unesco.org/
Negreiros, F.; Lima, C. B.; Mota, I. S.; Almeida, M. C.; Martins, S. E.; Santos, T. C. (2022). Expectativas da sociedade brasileira sobre psicólogas(os) na rede pública de ensino: o caso da lei 13.935. Psicologia, Educação e Cultura, 26(2), 186-203.
Negreiros, F.; Souza, M. P. R. D. (2024). A psicologia no âmbito legislativo: O que tem demandado a sociedade brasileira. In Z. F. R. G. Leal; S. M. S. Barroco; S. M. C. Silva; F. Negreiros; N. S. D. M. Matos, (Orgs.), Psicologia brasileira: Pesquisas e pautas para as políticas educacionais (pp. 17-44). Appris.
Negreiros, F.; Rocha, J. O. (2020) Elaboração de projetos de lei como prática do psicólogo: O caso da luta anti medicalizante no legislativo. Psicologia escolar, atuação político-legislativa e luta anti medicalizante (pp. 79-87). EDUFPI.
Observatório Nacional da Mulher na Política (2022). Mulheres em posição de poder nos parlamentos do Brasil – Câmara Federal, Assembleias Legislativas estaduais e Distrito Federal. Retrieved August 15, 2024, from https://www2.camara.leg.br/.
Patto, M. H. S. (1984). Psicologia e ideologia: Uma introdução crítica à Psicologia Escolar. T. A. Queiroz.
Patto, M. H. S. (1999). A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e rebeldia. (1st. ed.). Casa do Psicólogo.
Patto, M. H. S. (2022). Exercícios de indignação: Escritos de educação e psicologia (2nd. ed.) DOI: 10.11606/9786587596310. DOI: https://doi.org/10.11606/9786587596310
Rehbein, E. C.; Pereira, M. K.; Jaeger, F. P.; Carlesso, J. P. P. (2021). A evasão escolar na adolescência sob o olhar da psicologia: Revisão de literatura. Disciplinarum Scientia: Sociais Aplicadas, 17(1), 139-156. DOI: https://doi.org/10.37778/dscsa.v17i1.3868
Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (2016). https://www.gov.br/resolucao510
Saviani, D. (2013). Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, 34(124), 743-760. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300006
Saviani, D. (2007). O Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, 28(100), 1231-1255. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300027 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300027
Scorsolini-Comin, F. (2014). Psicologia da educação e as tecnologias digitais de informação e comunicação. Psicologia Escolar e Educacional, 18(3), 447-455. https://doi.org/10.1590/2175-3539/2014/0183766 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3539/2014/0183766
Silva, J. A. (2017). Processo constitucional de formação de leis (3a ed.). São Paulo (Brasil): Malheiros.
Souza, M. P. R. (2010). Psicologia Escolar e políticas públicas em Educação: Desafios contemporâneos. Em Aberto, 23(83), 129-149.
Souza, M. P. R (2009). Psicologia Escolar e Educacional em busca de novas perspectivas. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, 13(1), 179-182. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-85572009000100021
Tada, I. N. C (2016). Políticas de inclusão escolar: o que cabe à psicologia? In H. R. Campos; M. P. R. Souza; M. G. D. Facci, (Orgs.). Psicologia e Políticas Educacionais (pp. 103-122). EDUFRN.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2025 Carolina Sousa Azulay, Fauston Negreiros
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
