A crise venezuelana e seus impactos no ámbito brasileiro: políticas linguísticas de integração de refugiados no Estado de Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.30827/dreh.vi20.24509Palabras clave:
políticas de acolhimento linguístico; políticas de integração; Programa Nacional de Interiorização; refugiados venezuelanos no BrasilResumen
O presente artigo tem o objetivo de pontuar as políticas de acolhimento linguístico de refugiados venezuelanos no estado da Paraíba, a partir de um levantamento da questão no âmbito nacional. A metodologia utilizada é a qualitativa, com o recurso a documentos e bibliografia que fundamentam a presente proposta, a qual justifica-se pela relevância do tema para a compreensão da sociedade brasileira atual, na forma como se reinventa e recebe pessoas em situação de refúgio. Através de contextualização histórica e política, apresentarei os principais fatores que contribuem para a crise migratória venezuelana no período anterior à Covid-19, passando para questões específicas que correspondem ao caso brasileiro, com a criação do Programa Nacional de Interiorização. A seguir, exporei alguns aspectos da acolhida promovida pelo estado da Paraíba, com especial atenção às ações do projeto Ensino do Português como Língua de Acolhimento para Refugiados e Solicitantes de Refúgio Venezuelanos na Paraíba.
Descargas
Citas
ACNUR BRASIL (2019). Número de refugiados e migrantes da Venezuela ultrapassa 4 milhões, segundo o ACNUR e a OIM. Brasília (Brasil): Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Disponível em https://www.acnur.org/portugues/2019/06/07/numero-de-refugiados-e-migrantes-davenezuela-ultrapassa-4-milhoes-segundo-o-acnur-e-a-oim/.
ACNUR BRASIL (2022). Programa de Interiorização. Brasília (Brasil): Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Disponível em: https://help.unhcr.org/brazil/informativo-para-a-populacao-venezuelana/programa-de-interiorizacao/.
Andrade, J. H. F. (2021). Regional Refugee Regimes: Latin America. In: Costello, C.; Foster, M.; McAdam, J. (eds.). The Oxford Handbook of International Refugee Law (s. p.). Oxford (United Kingdom): Oxford University Press. DOI: 10.1093/law/9780198848639.003.0001 Disponível em:
https://www.oxfordhandbooks.com/view/10.1093/law/9780198848639.001.0001/law-9780198848639-chapter-1
Barbosa, L.; Tonhati, T.; Ubiali, M. (2020). Desafios, limites e potencialidades do empreendedorismo de refugiados(as), solicitantes da condição de refugiado(a) e migrantes venezuelanos(as) no Brasil. Brasília (Brasil): Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/09/empreendedorismo_de_refugiados_completa.pdf.
Cavalcanti, L.; Oliveira, T. (2020). Um Panorama da Imigração e do Refúgio no Brasil. Reflexões à Guisa de Introdução. In: OBMIGRA (2020). Relatório Anual 2020. Série Migrações. Brasília (Brasil): Observatório das Migrações Internacionais, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Disponível em:
MDS. (2022). Painel Interiorização: Paraíba (Dados atualizados até março de 2022). Ministério do Desenvolvimento Social. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/painel-interiorizacao/.
Moreira, J. B. (2014). Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 22(43), 85-98. Disponível em: https://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/471.
OBMIGRA. (2020). Relatório Anual 2020. In: Série Migrações. Brasília (Brasil): Observatório das Migrações Internacionais, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio-anual/2020/OBMigra_RELATÓRIO_ANUAL_2020.pdf.
Pacífico, A. M. O. (2022). Dúvidas e informações atualizadas sobre as ações do projeto. [Entrevista concedida à autora, por telefone, em 24 de janeiro de 2022].
Pacífico, A. M. P.; Silva, S. F. L. (2019). A cooperação como instrumento para fortalecer a integração de migrantes forçados venezuelanos na Paraíba em 2018. Monções: revista de Relações Internacionais da UFGD, 8(16), 308-334. DOI: https://doi.org/10.30612/rmufgd.v8i16.9839 Disponível em: http://dx.doi.org/10.30612/rmufgd.v8i16.9839.
Paredes, N. (2022). Por que venezuelanos estão voltando para o país após êxodo histórico. In: BBC News Brasil. 10 de julho de 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62064570.
Santana, M. F. N.; Pacífico, A. M. P. (coord.) (2019). Português como língua de acolhimento (PLAc). Campina Grande (Brasil): EdUEPB.
Silva, S. F. L. (2021). A integração local dos migrantes forçados venezuelanos na Paraíba (2018 – 2020). Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Universidade Estadual da Paraíba. Disponível em: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/tede/3755/2/PDF%20-%20Sarah%20Fernanda%20Lemos.
Vaz, A. C. (2017) A crise venezuelana como fator de instabilidade regional. Análise Estratégica, 3(3), 1-7. Disponível em: http://ebrevistas.eb.mil.br/index.php/CEEExAE/article/view/1171
