Formação Continuada e Diretrizes Oficiais: o caso dos professores alfabetizadores

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30827/dreh.23.2025.34530

Resumen

Este estudo analisa como a formação continuada de professores da educação básica é avaliada em teses defendidas entre 2002 e 2024, com base nas diretrizes legais brasileiras (LDB/1996; Resoluções CNE/CP n. 1/2002, n. 2/2015 e n. 4/2024). Fundamentada em autores como Nóvoa, García, Imbernón, Pimenta & Anastasiou e Gatti, a pesquisa utiliza o método do Estado do Conhecimento, articulado à análise de conteúdo. O corpus inclui quatro teses selecionadas em repositórios acadêmicos nacionais. Os resultados revelam que as diretrizes oficiais têm ressignificado o conceito de formação continuada sob influência da racionalidade neoliberal, ao mesmo tempo em que mantêm a compreensão da formação como espaço de reflexão, troca de saberes e desenvolvimento docente. Conclui-se que, embora as abordagens tenham se diversificado, persistem tensões entre as práticas emancipatórias e os dispositivos de controle estatal.

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Biografía del autor/a

Jussani Derussi , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Graduação em Pedagogia Educação Infantil pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECÓ (2003).

Especialista, pela mesma instituição, em Teorias e Metodologias para curso Superior em Educação Infantil e Anos Iniciais.

Mídias na Educação - pela Universidades Federal do Rio Grande do Sul UFRGS (2012).

Coordenação Pedagógica Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC (2012).

Educação na Cultura Digital UFSC (2016).

Mestra em Educação, UNOCHAPECÓ (2020).

Doutoranda pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2022).

Silvia Regina Canan, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Licenciada em Pedagogia pela UFSM - Universidade Federal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Especialista em Alfabetização pela PUC/RS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Mestre em Educação pela UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Doutora em Educação pela UNISINOS Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Teve experiência docente como professora da Rede Pública e da Rede privada e atua como docente na URI Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, situada na região norte do Estado do Rio Grande do Sul, nos cursos de licenciatura e no Programa de Pós-Graduação em Educação.

Mestrado em Educação.

Teve experiência de gestão através da Coordenação do Curso de Pedagogia, da Chefia do Departamento de Ciências Humanas, foi Diretora Acadêmica e Diretora Geral do Câmpus da URI em Frederico Westphalen/RS.

No Mestrado e no Doutorado em Educação atua na Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Gestão da Educação, onde desenvolve pesquisas na área das Políticas de Formação de Professores, Políticas de Educação Superior e Políticas de Avaliação.

Revisora de diversos periódicos.

Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas de Educação Básica e Superior- NEPEBS e integra os Grupos de Pesquisa em Educação - GPE e o Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas Sobre Educação Superior, da Universidade Estadual de Campinas, cadastrados no CNPq.

Membro do Conselho Técnico da Educação Básica na Capes.

Citas

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Edições 70.

Conselho Nacional de Educação Básica. (1999, 13 de abril). Parecer CEB n. 4, de 13 de abril de 1999: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Diário Oficial da União.

Conselho Nacional de Educação. (2006, 15 de maio). Resolução CNE/CP n. 1, de 15 de maio de 2006: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de pedagogia, licenciatura. Ministério da Educação. https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf.

Conselho Nacional de Educação. (2015, 1º de julho). Resolução CNE/CP n. 2, de 1º de julho de 2015: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica. Ministério da Educação. https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192.

Conselho Nacional de Educação. (2020, 27 de outubro). Resolução CNE/CP n. 1, de 27 de outubro de 2020: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação continuada de professores da educação básica. Ministério da Educação. https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-cne-cp-001-2020-10-27.pdf.

Conselho Nacional de Educação. (2024, 29 de maio). Resolução CNE/CP n. 4, de 29 de maio de 2024: Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da educação básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. https://deg.unb.br/images/legislacao/resolucao_cne_cp_4_2024.pdf.

Derussi, J. P. (2024). Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC): Conhecimentos docentes em diálogos escritos. Editora Schreiben. DOI: https://doi.org/10.29327/5389903

Derussi, J. P.; Lyrio, L. B.; Canan, S. R. (2024). Desafios da formação de professores no contexto do neoliberalismo: Examinando as Resoluções n. 2/2019 e n. 4/2024 em suas transições. In Silva, M. A. T. M. ; Sousa, A. L. M. de (Orgs.), Políticas educacionais em tempos de avanço neoliberal (Cap. 9, pp. 148–165). Editora UEG.

Dicio. (2025, abril 5). Continuado. Dicionário Online de Português. https://www.dicio.com.br/continuado/.

Educação para todos: Declaração de Dakar. (2000). https://www.sigas.pe.gov.br/files/04092019033029-declaracao.de.dakar.educacao.para.todos.2000.pdf.

Evangelista, O. (2012). Políticas públicas educacionais contemporâneas, formação docente e impactos na escola. In Anais do 16º Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino (ENDIPE). UNICAMP. https://sintrasem.org.br/sites/default/files/texto_olinda.pdf.

Freitas, L. C. (2018). A reforma empresarial da educação: Nova direita, velhas ideias. Expressão Popular.

García, M. C. (1999). Estrutura conceptual da formação de professores. In García, M. C., Formação de professores: Para uma mudança educativa (pp. 29-46). Porto Editora.

Gatti, B. A. (2008). Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, 13(37),47-69. https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vBFnySRRBJFSNFQ7gthybkH/?format=pdf. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006

Giacomini, R. M. (2021). O processo de constituição de professores alfabetizadores na formação continuada do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório Institucional da UFSC. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226612.

Giroux, H. A. (1997). Os professores como intelectuais. Artmed.

Hermes, R. (2022). As formadoras de professoras do PNAIC/UFSM: Memórias e histórias de formação continuada [Tese de doutorado, Universidade Federal de Santa Maria]. Repositório Institucional da UFSM. https://repositorio.ufsm.br/handle/1/23582.

Holanda, F. H. O. (2017). As políticas de formação do professor da educação básica no contexto da crise estrutural do capital: Relatórios de EPT e PNPG em debate [Tese de doutorado, Universidade Estadual do Ceará]. Repositório Institucional da UECE. https://www.uece.br/wp-content/uploads/sites/29/2019/06/Tese.

Imbernón, F. (2010). Formação continuada de professores. Artmed.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União.

Libâneo, J. C. (2004). Organização e gestão da escola: Teoria e práticas (5ª ed.). Alternativa.

Ministério da Educação. (1997). Parâmetros curriculares nacionais: Ensino fundamental. Secretaria de Educação Fundamental.

Morosini, M.; Fernandes, C. (2015). Estado de conhecimento e questões do campo científico. Revista Educação, 40(1), 101-116. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644415822

Nóvoa, A. (1999). Os professores na virada do milênio: Do excesso dos discursos à pobreza das práticas. Educação & Pesquisa, 25(1), 11-20. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97021999000100002

Nóvoa, A. (2013). Para uma formação de professores construída dentro da profissão. Repositório ULisboa. https://repositorio.ulisboa.pt/bitstream/10451/4758/1/FPPD_A_Novoa.pdf.

Nóvoa, A. (2020). Formação continuada [Webinar]. Bing Vídeos. https://www.bing.com/videos/riverview/relatedvideo?q=Conceito+de+forma%C3%A7%C3%A3o+continuada+por+N%C3%B3voa&mid=0D4A4F15BEAC8529B4D20D4A4F15BEAC8529B4D2&FORM=VIRE.

Organização dos Estados Americanos (OEA). (2001). Declaração de princípios da Cúpula das Américas. https://www.oas.org/XXXIVGA/portug/reference_docs/CumbreAmericasMiami_Declaracion.pdf.

Perrenoud, P. (2000). Dez novas competências para ensinar (P. C. Ramos, Trad.). Editora Artes Médicas Sul.

Pimenta, S. G.; Anastasiou, L. G. C. (2002). Docência no ensino superior. Cortez.

REDALF – Rede Latino-americana de Alfabetização. (2025, abril). Site oficial da REDALF. http://redalf.org/pt.

República Federativa do Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

UNESCO. (2016). Global education monitoring report 2016: Education for people and planet – Creating sustainable futures for all (ERI-2016/WS/2). UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000244834.

Vital, S. C. C. (2021). Formação continuada de professores: Uma análise a partir das bases teórico-metodológicas das propostas formativas [Tese de doutorado, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul]. Repositório Institucional da UFMS. https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4039.

Publicado

2025-10-27

Cómo citar

Derussi, J., & Canan, S. R. (2025). Formação Continuada e Diretrizes Oficiais: o caso dos professores alfabetizadores. DEDiCA. Revista De Educação E Humanidades (dreh), (23), 429–452. https://doi.org/10.30827/dreh.23.2025.34530

Número

Sección

Artículos