Formação Continuada e Diretrizes Oficiais: o caso dos professores alfabetizadores
DOI:
https://doi.org/10.30827/dreh.23.2025.34530Resumen
Este estudo analisa como a formação continuada de professores da educação básica é avaliada em teses defendidas entre 2002 e 2024, com base nas diretrizes legais brasileiras (LDB/1996; Resoluções CNE/CP n. 1/2002, n. 2/2015 e n. 4/2024). Fundamentada em autores como Nóvoa, García, Imbernón, Pimenta & Anastasiou e Gatti, a pesquisa utiliza o método do Estado do Conhecimento, articulado à análise de conteúdo. O corpus inclui quatro teses selecionadas em repositórios acadêmicos nacionais. Os resultados revelam que as diretrizes oficiais têm ressignificado o conceito de formação continuada sob influência da racionalidade neoliberal, ao mesmo tempo em que mantêm a compreensão da formação como espaço de reflexão, troca de saberes e desenvolvimento docente. Conclui-se que, embora as abordagens tenham se diversificado, persistem tensões entre as práticas emancipatórias e os dispositivos de controle estatal.
Descargas
Citas
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Edições 70.
Conselho Nacional de Educação Básica. (1999, 13 de abril). Parecer CEB n. 4, de 13 de abril de 1999: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Diário Oficial da União.
Conselho Nacional de Educação. (2006, 15 de maio). Resolução CNE/CP n. 1, de 15 de maio de 2006: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de pedagogia, licenciatura. Ministério da Educação. https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf.
Conselho Nacional de Educação. (2015, 1º de julho). Resolução CNE/CP n. 2, de 1º de julho de 2015: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica. Ministério da Educação. https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192.
Conselho Nacional de Educação. (2020, 27 de outubro). Resolução CNE/CP n. 1, de 27 de outubro de 2020: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação continuada de professores da educação básica. Ministério da Educação. https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-cne-cp-001-2020-10-27.pdf.
Conselho Nacional de Educação. (2024, 29 de maio). Resolução CNE/CP n. 4, de 29 de maio de 2024: Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da educação básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. https://deg.unb.br/images/legislacao/resolucao_cne_cp_4_2024.pdf.
Derussi, J. P. (2024). Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC): Conhecimentos docentes em diálogos escritos. Editora Schreiben. DOI: https://doi.org/10.29327/5389903
Derussi, J. P.; Lyrio, L. B.; Canan, S. R. (2024). Desafios da formação de professores no contexto do neoliberalismo: Examinando as Resoluções n. 2/2019 e n. 4/2024 em suas transições. In Silva, M. A. T. M. ; Sousa, A. L. M. de (Orgs.), Políticas educacionais em tempos de avanço neoliberal (Cap. 9, pp. 148–165). Editora UEG.
Dicio. (2025, abril 5). Continuado. Dicionário Online de Português. https://www.dicio.com.br/continuado/.
Educação para todos: Declaração de Dakar. (2000). https://www.sigas.pe.gov.br/files/04092019033029-declaracao.de.dakar.educacao.para.todos.2000.pdf.
Evangelista, O. (2012). Políticas públicas educacionais contemporâneas, formação docente e impactos na escola. In Anais do 16º Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino (ENDIPE). UNICAMP. https://sintrasem.org.br/sites/default/files/texto_olinda.pdf.
Freitas, L. C. (2018). A reforma empresarial da educação: Nova direita, velhas ideias. Expressão Popular.
García, M. C. (1999). Estrutura conceptual da formação de professores. In García, M. C., Formação de professores: Para uma mudança educativa (pp. 29-46). Porto Editora.
Gatti, B. A. (2008). Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, 13(37),47-69. https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vBFnySRRBJFSNFQ7gthybkH/?format=pdf. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006
Giacomini, R. M. (2021). O processo de constituição de professores alfabetizadores na formação continuada do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório Institucional da UFSC. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226612.
Giroux, H. A. (1997). Os professores como intelectuais. Artmed.
Hermes, R. (2022). As formadoras de professoras do PNAIC/UFSM: Memórias e histórias de formação continuada [Tese de doutorado, Universidade Federal de Santa Maria]. Repositório Institucional da UFSM. https://repositorio.ufsm.br/handle/1/23582.
Holanda, F. H. O. (2017). As políticas de formação do professor da educação básica no contexto da crise estrutural do capital: Relatórios de EPT e PNPG em debate [Tese de doutorado, Universidade Estadual do Ceará]. Repositório Institucional da UECE. https://www.uece.br/wp-content/uploads/sites/29/2019/06/Tese.
Imbernón, F. (2010). Formação continuada de professores. Artmed.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União.
Libâneo, J. C. (2004). Organização e gestão da escola: Teoria e práticas (5ª ed.). Alternativa.
Ministério da Educação. (1997). Parâmetros curriculares nacionais: Ensino fundamental. Secretaria de Educação Fundamental.
Morosini, M.; Fernandes, C. (2015). Estado de conhecimento e questões do campo científico. Revista Educação, 40(1), 101-116. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644415822
Nóvoa, A. (1999). Os professores na virada do milênio: Do excesso dos discursos à pobreza das práticas. Educação & Pesquisa, 25(1), 11-20. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97021999000100002
Nóvoa, A. (2013). Para uma formação de professores construída dentro da profissão. Repositório ULisboa. https://repositorio.ulisboa.pt/bitstream/10451/4758/1/FPPD_A_Novoa.pdf.
Nóvoa, A. (2020). Formação continuada [Webinar]. Bing Vídeos. https://www.bing.com/videos/riverview/relatedvideo?q=Conceito+de+forma%C3%A7%C3%A3o+continuada+por+N%C3%B3voa&mid=0D4A4F15BEAC8529B4D20D4A4F15BEAC8529B4D2&FORM=VIRE.
Organização dos Estados Americanos (OEA). (2001). Declaração de princípios da Cúpula das Américas. https://www.oas.org/XXXIVGA/portug/reference_docs/CumbreAmericasMiami_Declaracion.pdf.
Perrenoud, P. (2000). Dez novas competências para ensinar (P. C. Ramos, Trad.). Editora Artes Médicas Sul.
Pimenta, S. G.; Anastasiou, L. G. C. (2002). Docência no ensino superior. Cortez.
REDALF – Rede Latino-americana de Alfabetização. (2025, abril). Site oficial da REDALF. http://redalf.org/pt.
República Federativa do Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
UNESCO. (2016). Global education monitoring report 2016: Education for people and planet – Creating sustainable futures for all (ERI-2016/WS/2). UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000244834.
Vital, S. C. C. (2021). Formação continuada de professores: Uma análise a partir das bases teórico-metodológicas das propostas formativas [Tese de doutorado, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul]. Repositório Institucional da UFMS. https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4039.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Jussani Derussi , Silvia Regina Canan

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.





